Telecomunicações
Na CS’Associados estamos cientes de que a era da conetividade em que vivemos veio colocar desafios novos e profundamente transformadores ao setor das comunicações eletrónicas e, em particular, às empresas que nele operam.
Trata-se, com efeito, de um setor que tem assistido a uma transformação em ritmo muito acelerado e de sentido único, irreversível, que obriga não apenas ao ajustamento dos modelos de negócio já estabelecidos, mas – e principalmente – à identificação das novas oportunidades resultantes da adoção de redes de última geração (de maior capacidade e com maior resiliência), e do desenvolvimento de novos equipamentos e novas infraestruturas tecnológicas, que cada vez mais suportarão novos e inovadores serviços e modelos de negócio.
Para ajudar a responder a estes desafios, a CS’Associados conta com uma equipa multidisciplinar, profundamente conhecedora do mercado e dos diferentes quadros normativos aplicáveis, apta a apoiar os seus clientes, nacionais e internacionais, nas diferentes fases de execução dos seus planos de negócio, em diferentes geografias e em todas as matérias que sejam relevantes para as respetivas operações.
Em particular, os nossos advogados têm prestado assessoria em diversos domínios, nomeadamente, nos seguintes:
- Apoio corrente a operadores de comunicações eletrónicas no exercício das suas atividades em Portugal;
- Apoio à entrada no mercado nacional de empresas internacionais prestadoras de serviços na área das comunicações eletrónicas;
- Apoio corrente a empresas titulares de infraestruturas aptas ao alojamento de redes de comunicações eletrónicas (TowerCos), nomeadamente, em temas regulatórios e no âmbito de concursos públicos, procedimentos administrativos e processos judiciais e contraordenacionais relacionados com as referidas infraestruturas;
- Assessoria na elaboração e negociação de contratos na área das comunicações eletrónicas e áreas conexas;
- Apoio na criação e desenvolvimento de projetos de instalação de data centers em Portugal e noutras geografias;
- Assessoria regulatória e cumprimento de obrigações junto das autoridades reguladoras ANACOM;
- Apoio em processos de compra, venda ou fusão de empresas do setor das comunicações eletrónicas;
- Apoio e representação nas fases de pré-contencioso e resolução judicial e extrajudicial de litígios, bem como em processos contraordenacionais.
Experiência
Promovemos o conhecimento e o desenvolvimento de competências
Estamos fortemente empenhados em prestar serviços eticamente exigentes e responsáveis, contribuindo de forma positiva para a criação de valor a longo prazo, rumo a uma economia sustentável e a uma sociedade equilibrada.