Tecnologia
A tecnologia, nas suas mais diferentes formas, desempenha, nos dias de hoje, um papel absolutamente central nas organizações, independentemente das indústrias ou setores em que atuem, da sua dimensão ou geografia.
Com efeito, a era digital em que vivemos, fortemente sustentada no desenvolvimento das redes de comunicações eletrónicas, no aumento exponencial da capacidade de processamento e, em consequência, na criação e disponibilização de enormes quantidades de dados, tem permitido redesenhar as fronteiras daquilo que, até recentemente, julgávamos ser possível, abrindo novas perspetivas de desenvolvimento e conhecimento.
A CS’Associados tem participado ativamente na transformação em curso. Trabalhando diariamente com clientes líderes em inovação, assumimos o compromisso de prestar um apoio jurídico altamente qualificado e especializado, focado nos desafios específicos de cada cliente e na definição daquela que seja, em cada momento, a melhor estratégia a seguir.
Para o efeito, contamos com uma equipa multidisciplinar, apaixonada por tecnologia, que combina uma forte formação académica com a experiência acumulada de muitos anos a apoiar empresas nas várias fases do seu ciclo de vida.
Em particular, os nossos advogados têm prestado assessoria a empresas em diferentes setores de atividade, com especial enfoque em empresas de base tecnológica.
Desde startups a algumas das maiores plataformas globais, nomeadamente, nos seguintes domínios:
- Cumprimento da legislação aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais, tanto numa vertente de apoio jurídico corrente, como numa vertente de pré-contencioso e resolução judicial e extrajudicial de litígios;
- Definição de estratégias, políticas e procedimentos em matéria de cibersegurança e apoio na resposta a incidentes de segurança;
- Apoio na elaboração, negociação e revisão de contratos (designadamente, contratos de licenciamento envolvendo direitos de propriedade intelectual);
- Registo de direitos de propriedade industrial, apoio na sua manutenção e defesa (incluindo, nas fases de pré-contencioso e resolução judicial e extrajudicial de litígios);
- Apoio na implementação de projetos na área da inteligência artificial;
- Cumprimento da legislação aplicável em matéria de direito do consumo, product compliance e direito do comércio eletrónico;
- Cumprimento da legislação aplicável em matéria de publicidade;
- Cumprimento da legislação aplicável em matéria de direito da internet;
- Cumprimento da legislação aplicável a plataformas digitais;
- Apoio no desenvolvimento e implementação de projetos assentes em tecnologia IoT (Internet das Coisas);
- Apoio ao desenvolvimento de projetos assentes em tecnologias de registo distribuído (em particular, blockchain), nomeadamente, em matéria de proteção de direitos de propriedade intelectual, smart contracts, tokenização de ativos e emissão de non-fungible tokens (NFTs);
- Apoio na implementação de projetos assentes em plataformas de metaverso;
- Apoio a projetos nas áreas de gaming e e-sports.
Track Record
Assessoria a uma empresa tecnológica (primeira empresa portuguesa a lançar um STO à escala global e é considerada pioneira em projectos desta natureza e dimensão) na criação e lançamento de uma Oferta de Token de Segurança (STO) utilizando tecnologia de cadeia de bloqueio.
Assessoria a uma empresa multinacional norte-americana na avaliação do risco regulamentar do lançamento de uma nova funcionalidade de conversação/mensagem para os seus dispositivos utilizando um serviço de satélite PSAP.
Assessoria regular a uma empresa líder em consultoria digital em Portugal no âmbito da implementação da MUDA, que abrange, na sua maioria, o direito da Internet, publicidade, contratos comerciais, jogos de azar online, protecção de dados e propriedade intelectual.
Conhecimento Relacionado
Experiência
Promovemos o conhecimento e o desenvolvimento de competências
Estamos fortemente empenhados em prestar serviços eticamente exigentes e responsáveis, contribuindo de forma positiva para a criação de valor a longo prazo, rumo a uma economia sustentável e a uma sociedade equilibrada.