Audiovisual, Media e Publicações
A transmissão da informação suporta-se de forma crescente nos meios digitais.
A transmissão da informação suporta-se de forma crescente nos meios digitais, nomeadamente através dos novos modelos de produção e distribuição de conteúdos (podcasts, plataformas de streaming, publicidade digital, etc).
Esta mudança de paradigma suscita temas jurídicos e regulatórios que carecem de uma análise profunda e experiente.
Na CS’Associados, temos uma equipa com larga experiência nos diferentes ramos do direito relevantes neste setor, prestando uma assessoria personalizada, cuidada e atenta.
A nossa assessoria assenta no seguinte:
- Temas regulatórios;
- Programas de compliance;
- Apoio no lançamento de novos produtos;
- Questões laborais e disciplinares próprias da deontologia profissional;
- Contencioso civil, penal e contraordenacional.
Track Record
Patrocínio continuado de órgão de comunicação social junto da Entidade Reguladora da Comunicação Social e da Autoridade para as Condições do Trabalho.
Patrocínio de jornalistas em ações cíveis e criminais em matérias relacionadas com a sua atividade.
Parecer para importante operador do mercado publicitário relativo à aplicabilidade do regime de controlo de concentrações de empresas a uma adjudicação de um concurso público para um contrato de instalação e exploração publicitária de mobiliário urbano.
Assessoria a um dos maiores órgãos de comunicação social nacionais e aos seus colaboradores em processos criminais, contraordenacionais e disciplinares, nomeadamente em matéria de direitos fundamentais (como as liberdades de expressão, informação e imprensa), crimes contra a honra e direito de resposta.
Experiência
Promovemos o conhecimento e o desenvolvimento de competências
Estamos fortemente empenhados em prestar serviços eticamente exigentes e responsáveis, contribuindo de forma positiva para a criação de valor a longo prazo, rumo a uma economia sustentável e a uma sociedade equilibrada.